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Moacir Almeida Freitas

Cuiabá (MT)

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Comentários

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Moacir Almeida Freitas

Comentário · há 4 anos

Modelo Petição Inicial - Usucapião Rural

Luana Paiva · há 6 anos

Boa tarde, grato pela consideração, e o que tenho a dizer, e que Gostei do Modelo de Petição, para Usucapiao Extraordinário Rural, e logo a seguir os Julgados. Abs

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Moacir Almeida Freitas

Comentário · há 11 anos

Usucapião extrajudicial – Possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil

Ana Claudia Miner Correa · há 11 anos

Adorei a matéria sobre o usucapião extrajudicial. É exatamente o que temos que fazer, pois irá inclusive desafogar a justiça, e atender aos direitos de tantos brasileiros necessitados de fazer justiça. Que prevaleça, e os cartórios que não venha, com taxas e emolumentos impagáveis pelo homem do povo.

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Moacir Almeida Freitas

Comentário · há 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 66799 SP

Supremo Tribunal Federal · há 57 anos

no estado de mato grosso não adianta entrar com habeas corpus, quando o paciente está com prisão preventiva decretada. alegam os desembargadores, que melhor o juiz para apreciar, pois ele é quem está mais perto dos autos e do réu, e somente ele que pode decidir. Nao é um absurdo? então não deveria existir o habeas corpus........ Infelizmente é o que acontece todos os dias.

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Recomendações

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Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Notícia · há 14 anos

PLC prevê retorno de policiais militares da reserva ao serviço ativo

Foi publicado no Diário da Assembleia nesta sexta-feira, 19/10, o Projeto de Lei Complementar 38/2012, de autoria do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), que dispõe sobre a designação de policiais...

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